Nova modalidade a ser aprovada propicia ao consumidor uma melhor gestão do seu consumo de energia elétrica
Brasília/Fortaleza Os consumidores de energia elétrica terão em breve a opção de pagar previamente pelo serviço e monitorar seus gastos, como já ocorre na telefonia celular. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) quer regulamentar a modalidade de pré-pagamento da conta de energia elétrica, a exemplo da telefonia móvel, no segundo semestre deste ano, como uma opção a mais ao consumidor.
Essa modalidade propicia ao consumidor uma melhor gestão do seu consumo de energia elétrica, pela possibilidade de monitoramento do consumo em tempo real e informa, por meio de avisos sonoros e luminosos, quando os créditos estão próximos a se esgotarem.
Regras em elaboração
A adoção do procedimento depende de regulamento específico, que está em fase de elaboração, e que ficará disponível para participação da sociedade, por meio de consulta pública e audiência pública. Também está previsto um seminário internacional para intercâmbio de informações e debates com agentes, especialistas do setor, órgãos de defesa do consumidor e demais entidades sobre as experiências de outros países. Durante os estudos para implantação do pré-pagamento, a Aneel vai analisar os benefícios tarifários que essa opção poderá representar.
A adoção do pré-pagamento de energia no Brasil, segundo a Aneel, depende também da regulamentação para medidores adequados, questão que está sendo estudada pelo Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial (Inmetro), com participação da Aneel.
No Ceará
A Coelce (Companhia Energética do Ceará) informou, em nota, que "existem estudos em andamento, porém o serviço ainda não foi regulamentado pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Por isso, aguarda posição do órgão regulador sobre este tema".
A espanhola Endesa, controladora da Coelce, aguarda a regulação por parte da agência brasileira do setor para impulsionar no Brasil seu projeto de telegestão, que prevê o uso de contadores digitais de energia. Esses equipamentos possibilitam método inteligente de medir o nível de consumo.
O pré-pagamento de energia, segundo a agência, é utilizado em diversos países, como Reino Unido, Estados Unidos, França, Austrália, Moçambique, África do Sul e, recentemente, também passou a ser adotado em países da América do Sul, como Peru, Colômbia e Argentina. Pesquisas realizadas na Colômbia e Argentina demonstram grande aceitação e satisfação do consumidor, com índices superiores a 80%.
Experimento
No Brasil, a primeira iniciativa ocorreu em 2005, com a autorização da Aneel para que a Ampla Energia e Serviços S/A, também da Endesa, implantasse o sistema de faturamento na modalidade pré-pago, em caráter experimental, com o propósito de atender aos consumidores localizados na sua área de concessão, do Rio de Janeiro. Na área rural, especialmente em locais de difícil acesso, as Centrais Elétricas do Pará S/A (Celpa) e a Amazonas Distribuidora de Energia S.A. (Adesa) foram autorizadas a adotar a modalidade em comunidades isoladas.
Fonte: Diario do Nordeste
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